Entre as novidades, está a simplificação do processo de baixa médica, o alargamento do teletrabalho, o aumento das compensações por despedimento e a possibilidade de os desempregados de longa duração poderem acumular parte do subsídio com o salário.
Mais episódios de Renascenca - Em Nome da Lei
PJ passa processos com metadados a pente-fino
Marina Pimentel ● 20/05/2022 ● 65 mins
4 00:00
Violência obstétrica. “É preciso humanizar mais os hospitais”
Renascenca - Em Nome da Lei ● ● 17/12/2021 ● 47 mins
2
Competitividade fiscal em Portugal
Marina Pimentel ● 01/10/2022 ● 46 mins
Renascença – Em Nome da Lei
Marina Pimentel ● 03/09/2021
1.7K
Violação deve ser crime público?
Marina Pimentel ● 03/06/2023 ● 50 mins
19
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e Fiscal diz que demora nos tribunais é uma “vergonha”
Renascenca - Em Nome da Lei ● ● 14/03/2022 ● 44 mins
Constitucional tem de pronunciar-se sobre prazo de 10 anos para poder intentar uma ação de reconhecimento de paternidade
Marina Pimentel ● 09/12/2023 ● 50 mins
10
Abusos na igreja. PJ diz que “não há vítimas identificadas” e “investigação será difícil”
Marina Pimentel ● 18/03/2023 ● 49 mins
13
Mudanças na lei facilitam o consumo, mas não o combate à droga
Marina Pimentel ● 22/07/2023 ● 45 mins
57
Parágrafo sobre Costa em comunicado não tem cobertura legal, diz penalista
Marina Pimentel ● 28/11/2023 ● 48 mins
16
Enriquecimento ilícito. Juízes dizem que novos projetos não resolvem “alçapões” na lei atual
Renascenca - Em Nome da Lei ● ● 19/06/2021 ● 49 mins
Legislação para o Teletrabalho finalmente no horizonte – Em Nome da Lei
Renascenca - Em Nome da Lei ● ● 20/03/2021 ● 47 mins
Ver mais episódios
Renascença – Em Nome da Lei
Marina Pimentel ● 03/09/2021